Política de Devolução e Reembolso

1. Direito de Livre Resolução

Na Dommi, o cliente tem o direito de resolver livremente o contrato de compra celebrado à distância, sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias de calendário a contar do dia em que o cliente, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquira a posse física do bem.

2. Como Solicitar uma Devolução

Para exercer o direito de livre resolução, o cliente deverá comunicar de forma inequívoca a sua decisão através do e-mail loja@dommioficial.com, indicando, sempre que possível, o número da encomenda, o nome do titular da compra e o artigo a devolver.

A comunicação da decisão dentro do prazo legal é suficiente para o exercício do direito de devolução.

3. Morada para Devolução

Após comunicar a sua decisão de devolução, o cliente deverá devolver ou entregar o artigo no prazo máximo de 14 dias para a seguinte morada:

Rua Luís de Camões, Lote 290, n.º 81 1FRT
Fernão Ferro, Seixal
2865-601, Portugal

O prazo considera-se cumprido se o artigo for enviado antes do respetivo termo.

4. Custos da Devolução

Os custos diretos da devolução do artigo ficam a cargo do cliente.

A Dommi não suporta o custo do envio de devolução, salvo se tal for expressamente indicado pela própria em situação excecional.

5. Reembolsos

Em caso de exercício do direito de livre resolução, a Dommi procederá ao reembolso dos montantes pagos pelo cliente, incluindo os custos da entrega inicial, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que for informada da decisão de resolução.

No entanto, a Dommi pode reter o reembolso até receber os bens devolvidos ou até o cliente apresentar prova do envio dos mesmos, consoante o que ocorrer primeiro.

O reembolso dos custos da entrega inicial será efetuado apenas até ao valor da modalidade de envio normal menos onerosa disponibilizada pela Dommi.

Caso o cliente tenha escolhido uma modalidade de envio mais cara, urgente, expresso ou com serviços adicionais, a Dommi não é obrigada a reembolsar esses custos suplementares.

O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário, desde que o cliente não incorra em quaisquer custos em consequência desse reembolso.

6. Condições do Artigo Devolvido

O cliente deve conservar o artigo em condições adequadas e pode manuseá-lo apenas na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento, tal como faria numa loja física.

O cliente pode ser responsabilizado pela depreciação do bem se a manipulação exceder o que é normalmente admissível para esse efeito.

7. Exceções ao Direito de Devolução

Não serão aceites devoluções de artigos excluídos por lei do direito de livre resolução, nomeadamente, quando aplicável:

• bens confecionados de acordo com especificações do cliente ou claramente personalizados;

• bens selados não suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou higiene, quando abertos após a entrega;

• outros casos legalmente previstos.

8. Artigos Danificados, Defeituosos ou Incorretos

Se o cliente receber um artigo danificado, defeituoso ou incorreto, deverá contactar a Dommi com a maior brevidade possível através do e-mail loja@dommioficial.com, indicando o problema e, sempre que possível, anexando fotografias do artigo e da embalagem.

A situação será analisada e tratada nos termos legais aplicáveis.

9. Contacto

Para qualquer questão relacionada com devoluções e reembolsos, o cliente pode contactar-nos através de:

loja@dommioficial.com

Exceções/itens que não podem ser devolvidos
Certos tipos de itens não podem ser devolvidos, como bens perecíveis (por ex., comida, flores ou plantas), produtos personalizados (por ex., encomendas especiais ou itens personalizados) e produtos de cuidados pessoais (como produtos de beleza). Também não aceitamos devoluções de materiais perigosos, líquidos ou gases inflamáveis. Contacte-nos se tiver questões ou dúvidas acerca do seu item específico.

Infelizmente, não podemos aceitar devoluções de itens em saldos ou cartões de oferta.

Trocas
A forma mais rápida de garantir que recebe os itens que pretende é devolver o item e, após a aceitação da devolução, efetuar uma compra separada de um novo item.

Período de cancelamento de 14 dias da União Europeia
Independentemente do que é referido acima, se os artigos forem enviados para a União Europeia, tem o direito de cancelar ou devolver a sua encomenda dentro de um período de 14 dias, por qualquer motivo e sem obrigatoriedade de fornecer uma justificação. Tal como referido acima, o seu item tem de estar nas condições em que o recebeu, não usado e sem desgaste, com as respetivas etiquetas e na embalagem original. Também terá de apresentar o recibo ou comprovativo de compra.

Reembolsos
Iremos notificá-lo após recebermos e inspecionarmos a sua devolução e iremos informá-lo se o reembolso foi aprovado ou não. Se aprovado, será automaticamente reembolsado através do seu método de pagamento original dentro de 10 dias úteis. Lembre-se de que também pode ser necessário algum tempo até o seu banco ou empresa de cartão de crédito processar e publicar o reembolso.
Se passarem mais de 15 dias úteis após a aprovação da sua devolução, contacte-nos através de loja@dommioficial.com